Cada vez mais se vê que a palavra corrupção está na conversa, e no dia-a-dia de todos os portugueses.
De alguns anos para cá ouviu-se falar de casos como o de Fátima Felgueiras com o seu saquinho azul. O caso Portucale e os 24 milhões de euros, sem rasto, dos submarinos; o nosso famoso Avelino e as suas acusações de extorsão, de abuso de poder e de cafeína. O Sr. Major com os seus fogões, o seu título de cônsul honorário da Guiné-Bissau e a presidência da Câmara de uma cidade perto do Porto chamada “Guterres”. O Apito Dourado, os seus famosos intervenientes e conhecidas ocorrências durante o julgamento deste processo. O processo Casa Pia, não esquecendo o alegado aviso de Saldanha Sanches a Ferro Rodrigues que o seu nome estaria envolvido neste processo. Os prémios de desempenho pagos a administradores da EPUL pelo vice-presidente de Carmona Rodrigues bem como as suspeitas de violação do PDM por Santana Lopes e Carmona Rodrigues (a equipa de Maria José Morgado diz que esta violação "...veio beneficiar ilegitimamente entidades privadas, designadamente a Gesfimo”). A conclusão da licenciatura do nosso Primeiro-ministro num domingo e o seu suposto envolvimento no Caso Freeport juntando-se à acusação feita pelo Bastonário da Ordem dos advogados, Marinho Pinto, á Polícia Judiciária de Setúbal, de esta ter combinado o aparecimento da carta anónima que incrimina José Sócrates no caso anterior (Freeport). Não poderiamos, em boa consciência, olvidar Isaltino Morais com o seu dinheiro debaixo da almofada, a sua casa no Algarve e os 7 crimes de que é julgado; etc, etc, etc.
Acho que basta apenas dizer que as autarquias representaram 42% da corrupção investigada pela PJ entre 2002 e 2005.
Continuando.
Gostaria de aprofundar um caso recente.
Falo da "pena" dada ao administrador da Bragaparques, Domingos Névoa.
Este senhor estava a ser julgado no Tribunal da Boa-Hora por ter alegadamente tentado subornar em 2006 o vereador da Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, para que este desistisse de uma acção judicial relativamente a uma permuta de terrenos na capital.
O suborno era de 200 mil euros. Um crime desta gravidade pode ir até 5 anos de prisão. A condenação por este acto, foi de 5 mil euros.
Durante o julgamento, Domingos Névoa, acusa Ricardo Sá Fernandes (irmão do vereador), de as propostas de corrupção terem partido dele, e serviriam para a campanha do seu irmão na candidatura à Câmara Municipal de Lisboa. Diz ainda (Domingos Névoa), que a proposta seria de 500 mil euros.
Acho engraçado o modo como o administrador da Bragaparques se defende. Mas o que realmente eu queria dar mais interesse era à pena dada ao crime a que foi condenado.
Tenta subornar e enganar o país, porque isto é subornar e enganar o país, e é esta a pena que lhe é atribuída!?
Não esquecer nunca, que aquele vereador, trabalha onde trabalha, porque o povo assim decidiu, e o seu ordenado é o povo que o paga!
É inacreditável a condenação que foi dada a este senhor. Não foi feita qualquer tipo de justiça! Cada vez menos percebo os tribunais portugueses!
O mais patético desta situação é que, juntando ainda a esta pena escandalosa, pouco tempo depois, Domingos Névoa foi nomeado presidente da empresa intermunicipal "Braval".
A Braval é a empresa de tratamento de resíduos sólidos do Baixo Cávado, que engloba os municípios de Braga, Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde, Terras do Bouro e Vieira do Minho. A Assembleia Geral da "Braval" é composta pela empresa Agere, que detém larga maioria da empresa, e pelos municípios de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras do Bouro, Vila Verde e Vieira do Minho. A empresa Agere foi criada em 1999 pela transformação dos serviços municipalizados de água e saneamento do município de Braga em empresa pública municipal.
Em 2005, a Câmara Municipal de Braga privatizou 49% da Agere, que foram vendidos a um consórcio de empresas formado por ABB, DST e Bragaparques (Geswater, SGPS).
Engraçado não é!? Já agora, para director-geral da mesma empresa foi nomeado o genro de Mesquita Machado, presidente da Câmara Municipal de Braga e dirigente do PS.
Felizmente a atribuição deste cargo, recebeu críticas por parte de todos os partidos, incluindo a direcção nacional do PS, “obrigando” assim Domingos Névoa a renunciar o cargo.
Para acabar!
Portugal é cada vez mais um país em que, os crimes de "colarinho branco" não recebem qualquer tipo de punição, ou a punição que recebem, é patética e até com algum teor humorista.
Não podemos esquecer estes "Padrinhos", nem podemos aceitá-los, como se fossem algo de normal na nossa sociedade.
Isto parece cada vez mais um país da América Latina ou da África (falo da corrupção dos seus políticos, como é óbvio).
Alguém um dia cantou “…o povo é quem mais ordena…”, não nos esqueçamos disso!
Filipe Vitor
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